O planejamento sucessório é o conjunto de medidas que organiza, ainda em vida, a transferência de bens, direitos e responsabilidades de uma pessoa ou empresa aos seus herdeiros. Quando esse patrimônio, a família ou a residência envolvem mais de um país, o planejamento ganha uma dimensão internacional e exige atenção a diferentes sistemas jurídicos ao mesmo tempo.

Essa situação é cada vez mais comum: brasileiros que vivem no exterior e mantêm imóveis no Brasil, estrangeiros com bens e familiares no país, famílias com filhos em diferentes nacionalidades e empresários com investimentos, contas ou empresas fora do Brasil.

Por que o planejamento internacional é diferente

Sem organização prévia, uma única herança pode exigir processos em vários países, cada um com suas próprias regras, prazos, custos e tributos.

O planejamento pode combinar diferentes instrumentos, escolhidos conforme a composição do patrimônio, a localização dos bens e a situação da família:

Testamentos, inclusive em mais de um país, redigidos de forma coordenada para não se contradizerem;
Doações em vida, com análise dos efeitos fiscais no Brasil e no exterior;
Holdings familiares e estruturas societárias, no Brasil ou fora dele, para organizar a gestão e a transmissão de bens;
Seguros de vida e previdência privada, como forma de liquidez para os herdeiros;
Trusts e outras estruturas estrangeiras, observando as regras brasileiras de declaração e tributação.
Cada instrumento tem implicações legais e fiscais próprias, e a escolha deve considerar o conjunto da situação familiar e patrimonial, em diálogo com contadores e, quando necessário, com advogados nos outros países envolvidos.

O planejamento é recomendável sempre que houver bens em mais de um país, herdeiros residindo no exterior, casamento com estrangeiro, dupla nacionalidade na família ou participação em empresas estrangeiras. Também atuamos em inventários já em andamento que envolvem bens no exterior e na homologação de testamentos e partilhas estrangeiras. O escritório atende clientes no Brasil e no exterior, presencialmente em Recife e de forma online no Brasil e no exterior.