Casamentos entre pessoas de nacionalidades diferentes, filhos que vivem em outro país, bens no exterior, decisões judiciais estrangeiras que precisam valer no Brasil. Situações assim exigem conhecimento das leis de mais de um país e dos tratados que os conectam. Nossa equipe atua com técnica, sensibilidade e agilidade para proteger seus direitos e os de sua família onde quer que estejam.

Direito Internacional Privado

• Definição da lei aplicável e da jurisdição competente em relações com elementos estrangeiros
• Contratos internacionais e resolução de conflitos transnacionais
• Assessoria a pessoas e empresas com interesses no Brasil e no exterior
• Sucessões e inventários com bens ou herdeiros em outros países

Direito Internacional de Família

• Divórcio internacional, partilha de bens e pensão alimentícia
• Guarda, convivência e regulamentação de visitas entre pais de nacionalidades ou países diferentes
• Autorização de viagem e mudança de domicílio de filhos para o exterior
• Reconhecimento e averbação de casamentos e divórcios realizados fora do Brasil

Cooperação Jurídica Internacional

• Homologação de sentenças estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Cartas rogatórias e pedidos de auxílio direto
• Citações, intimações e produção de provas no exterior
• Cobrança internacional de alimentos

Sequestro Internacional de Crianças (Convenção da Haia de 1980)

Quando um filho é levado ou retido em outro país sem autorização, cada dia conta. Atuamos com rapidez e estratégia:

• Pedidos de retorno de crianças trazidas ao Brasil ou levadas para o exterior
• Defesa de pais em processos de restituição
• Atuação junto à Autoridade Central Federal e à Justiça Federal
• Garantia do direito de convivência entre pais e filhos em países diferentes

Por que nos escolher

Unimos conhecimento técnico em tratados internacionais e legislação estrangeira a um atendimento humano, especialmente em questões familiares delicadas. Cada caso recebe uma estratégia personalizada e comunicação clara em todas as etapas.

Com unidades em Brasília, Recife e São Luís, estamos próximos dos tribunais superiores e das autoridades centrais responsáveis pela cooperação internacional, o que garante acompanhamento direto e mais eficiente dos processos.

Seu caso envolve outro país? Fale com nossa equipe e receba uma orientação inicial sobre o melhor caminho.